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Cooperativismo
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Sicoob Fluminense inaugura agência no município de Cabo Frio

O Sicoob Fluminense inaugurou no dia 17 de fevereiro, quinta-feira, a sua agência na localidade de Unamar, no município de Cabo Frio. O presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, compareceu à cerimônia de abertura.

A participação da sociedade local  na solenidade foi considerada expressiva, através de membros e representantes dos poderes Executivo e Legislativo, assim como dos mais diferentes segmentos da comunidade, com ênfase no comércio e prestação de serviços.

Também estiveram presentes à inauguração integrantes de diversas entidades do sistema cooperativo estadual e nacional. A nova unidade está localizada na rua A, quadra 3, lote 3, no bairro Chácaras Gargoá.

A expectativa de todos que participaram do evento é que o investimento da cooperativa de crédito, que tem sede principal em Campos dos Goytacazes, no projeto de crescimento na Região dos Lagos, venha contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico dos municípios da Costa do Sol.

A benção das modernas e confortáveis instalações da agência do Sicoob Fluminense em  Unamar ficou a cargo do Padre João Batista Toledo da Silveira, que pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia das chuvas em Petrópolis. Houve a execução do hino nacional, com a participação de integrantes do Esquadrão da Aliança Juvenil Águia Dourada, projeto de Guarda Mirim local que passará a receber apoio da cooperativa, assim como do hino de Cabo Frio. Também foram exibidos vídeos sobre o município e a história e o trabalho desenvolvido pelo Sicoob Fluminense.

Logo após o corte da fita simbólica e o descerramento da placa que marca a inauguração, a agência foi oficialmente apresentada à comunidade e servido um coquetel.

Depoimentos 

José Bonifácio Ferreira Novelino, Prefeito de Cabo Frio: “Agradecer é a palavra do governo municipal ao Sicoob Fluminense. O cooperativismo é na verdade a forma de não exploração do sistema financeiro. Da mesma forma que o Sicoob Fluminense está acolhendo a população de Cabo Frio, toda nossa sociedade também acolhe a instituição. Vamos fortalecer e prestigiar o Sicoob Fluminense.”

Vera Lúcia Almeida, Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Fluminense: “Por que estamos aqui? O que nos move é a total percepção de que, através da prática do cooperativismo, podemos dar novas direções à vida financeira dos cidadãos e, por consequência, promover maior tranquilidade em suas vidas. Venham, pois, conhecer e desfrutar do

verdadeiro cooperativismo. Este como mola propulsora do desenvolvimento e caminho de aproximação entre pessoas.”

Magdala Furtado, Vice-Prefeita de Cabo Frio: “Quero agradecer ao Sicoob Fluminense pela acolhida ao projeto Águia Dourada. Isso é pensar no futuro. E que outras instituições sigam o Sicoob Fluminense e venham para Cabo Frio.”

Vinicius Mesquita, Presidente da OCB/RJ: “O cooperativismo pensa nas pessoas e tem dado resultados fenomenais. O que importa é a comunidade, e temos que enfatizar que os valores financeiros dos associados ficarão em Cabo Frio. Parabéns ao Sicoob Fluminense, uma das cooperativas que atualmente mais crescem no estado do Rio de Janeiro.”.

Carlos Monjardim, Presidente da CDL/RJ: “O Sicoob Fluminense é do sistema do Rio de Janeiro, gerando empregos e renda para a gente do nosso estado. Temos que cooperar para multiplicar resultados. Para nós é uma grande satisfação estarmos lado a lado do Sicoob Fluminense, que tem em Neilton Silva um grande empreendedor. Há uma grande sinergia entre as instituições em busca de resultados.”

EronBezerra, Secretário de Planejamento de Iguaba Grande: “Durante anos trabalhei em bancos, e nunca me senti dono. Mas o associado do Sicoob Fluminense pode ter a certeza de que é dono de uma grande instituição. E é a união de todos que vai fazer dar certo.”

Neilton Ribeiro da Silva, Diretor-Presidente do Sicoob Fluminense: “Tenho participado de eventos por todo o país, e nunca vi um prefeito que falasse tanto do cooperativismo como o José Bonifácio, de Cabo Frio. E digo que não é possível que os trabalhadores se empenhem tanto na vida e continuem utilizando bancos tradicionais. A gente defende a bandeira do cooperativismo. É aprender a trabalhar para si mesmo, através de uma mudança de cultura. Uma grande mudança. O sócio do Sicoob se empodera. Ele se torna dono não apenas da cooperativa, mas também de um grande conglomerado de empresas ligadas diretamente ao Sicoob. O que acontece hoje aqui não é a abertura apenas de uma agência, mas um evento de mudanças para a população. Vencedor não é aquele que sempre vence, mas quem nunca deixa de lutar.”

Estão previstas ainda para os próximos meses as inaugurações de uma agência do Sicoob Fluminense no município de Iguaba Grande e outras em Macaé e em Campos dos Goytacazes, na rua Doutor Beda, parque Turf Club, ainda sem data marcada.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sicoob Fluminense

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Cooperativismo
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Promoção Social
SESCOOP/RJ

Sistema OCB/RJ lança campanha para arrecadar recursos e donativos à população de Petrópolis

Ser cooperativista é impactar não só a própria realidade, mas também a da comunidade. E seguindo essa premissa, com base em valores como solidariedade e ajuda mútua, o Sistema OCB/RJ lança a Campanha #CooperaPetrópolis.

O objetivo é arrecadar recursos para a compra de itens para os moradores da cidade de Petrópolis – Região Serrana do estado do Rio de Janeiro -, atingida por um temporal na tarde da última terça-feira (15/2).

A população necessita, urgentemente, de cobertores, colchonetes, roupas (em bom estado de conservação), materiais de higiene pessoal (absorventes, escovas e pasta de dente), calçados e água potável.

As entregas dos itens podem ser feitas na nova sede do Sistema OCB/RJ – Rua da Assembleia 11, Centro – RJ, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Há também a opção de contribuir via Pix. A chave é cooperapetropolis@rio.coop.

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Cooperativismo
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Promoção Social
Saúde
SESCOOP/RJ

Cooperativismo que faz a diferença: Unimed Petrópolis coloca hospital à disposição para atender as vítimas do temporal que atingiu a cidade

O município de Petrópolis foi vítima na tarde de ontem (15/2) de um temporal – com deslizamentos, queda de barreiras e inundações – que já causou mais de 40 mortes, além de 80 casas destruídas. E a prefeitura decretou estado de calamidade pública devido ao acumulado de chuva na cidade.

E nesse cenário de medo e incertezas, a Unimed Petrópolis apresentou a essência cooperativista – de valorizar as pessoas – e colocou seu Hospital à disposição do Poder Público do Município (SAMU e Corpo de Bombeiros) para prestar atendimentos de urgência aos feridos.

Segundo o presidente da cooperativa, Dr. Rafael Gomes de Castro, equipes – com médicos, enfermeiros e fisioterapeutas – estão de plantão para receber as vítimas e até a manhã dessa quarta-feira (16/2) já havia atendido 23 pacientes. Ele também informou que por conta dessa prioridade, cancelou até sexta-feira (18/2) todas as cirurgias eletivas.

“Apesar das dificuldades da Unimed Petrópolis, que desde 2013 tem a comercialização de planos suspensa, conseguimos empregar esforços para ajudar a população petropolitana, prestando atendimento às vítimas encaminhadas pelo SAMU e Corpo de Bombeiros.Temos na essência cooperativista o propósito não de cuidar só de pacientes, mas do amor de alguém”, informou Dr. Rafael, por meio das redes sociais da Unimed Petrópolis.

Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, o momento agora é de união.

“Mais uma vez a Região Serrana passa por uma situação tão difícil por conta das chuvas. Temos de nos mobilizar para ajudar a todos que precisam. E não fico surpreso com essa postura da Unimed Petrópolis, pois a cooperativa há muitos anos se mostra solidária às causas sociais do município. Tenho só de parabenizar a direção da Unimed Petrópolis por esse grande ato de humanidade e de solidariedade. Esse é cooperativismo, um modelo cuja essência é o ser humano”, destaca Mesquita.

No mesmo pensamento, o superintendente do Sistema OCB/RJ, Abdul Nasser, ressalta que a Unimed Petrópolis dá um exemplo de como o cooperativismo deve atuar.

”Mesmo ainda em processo de reestruturação financeira, a Unimed Petrópolis concentra seus esforços no lado social, com valores humanos, beneficiando os mais necessitados. Temos a certeza de que essa ajuda será bem-vinda, pois o  Hospital Unimed Petrópolis é o único  da Região Serrana com o selo de qualidade da Organização Nacional de Acreditação – ONA -, entidade  que certifica a qualidade de serviços de saúde no Brasil, com foco na segurança do paciente”, ressalta Abdul.

O Hospital da Unimed Petrópolis fica na Rua Dom Pedro I, 465 – Centro – Petrópolis – RJ. 

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Infraestrutura

MP inclui cooperativas de crédito no Programa Habite Seguro

A Câmara dos Deputados concluiu em 10 de fevereiro a votação da Medida Provisória (MP) 1070/2021 que trata do financiamento habitacional para profissionais de segurança pública e inclui as cooperativas de crédito como agentes financeiros das operações do Programa Habite Seguro. O texto-base, aprovado na quarta-feira (9), em votação simbólica, segue agora para análise no Senado.

“As cooperativas de crédito são instituições financeiras que promovem a poupança e oferecem soluções financeiras adequadas às necessidades de cada cooperado, visando democratizar o acesso de inúmeros cidadãos aos serviços bancários”, argumentou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), relator da medida ao defender a inclusão do dispositivo proposto por ele para permitir que as cooperativas também atuem como agentes financeiros do programa.

Ainda segundo ele, “entre as cooperativas que existem no país, muitas são compostas pelos profissionais da segurança pública, e gozam de estreito relacionamento com a categoria, podendo atuar como facilitadoras na implementação do programa”.

Além dos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, das polícias penais e das polícias militares, ativos ou inativos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, o relator deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) estendeu o programa para agentes socioeducativos e de trânsito concursados, bem como para os policiais legislativos.

Segundo o texto, o objetivo da medida é ajudar a superar “carências de natureza habitacional dos profissionais de segurança pública” e “reduzir a exposição dos profissionais de segurança pública a riscos em decorrência de condições habitacionais a que estejam submetidos”. Além disso, o projeto busca valorizar “profissionais portadores de deficiência, concedendo, quando possível, prioridade de atendimento”.

Os recursos orçamentários para implementação e execução do programa sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O subsídio concedido para a compra ou construção da casa própria será dado apenas uma vez por beneficiário. Além disso, segundo o texto, o subsídio poderá ser cumulativo com outros de programas habitacionais previstos em lei de âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.

De acordo com a MP, o subsídio não poderá ser concedido para titular de financiamento ativo de imóvel ou para quem já tem imóvel. Os recursos também não podem ser usados para reforma, ampliação, conclusão ou melhoria de imóvel, compra de terra, aquisição ou construção de imóveis rurais ou comerciais.

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Agropecuário

Governo edita MP para venda direta de etanol por cooperativas

O Governo Federal editou nova Medida Provisória para tratar da venda direta de etanol aos postos de combustíveis, inclusive por cooperativas. A MP 1100/2022 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) e contempla a preservação do ato cooperativo para ajustar a tributação referente as contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades do modelo de negócio cooperativista.

Na prática, a medida adequa a Lei 14.292/2022, que trata das operações de compra e venda de etanol no Brasil, decorrente da MP 1063/2021, sancionada em janeiro com vetos nos trechos que permitiam ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo, e que autorizavam o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.

“A justificativa do veto foi baseada na possível perda de arrecadação, decorrente da regra tributária de cooperativas, motivo pelo qual buscamos alternativas que mantivessem a proteção do ato cooperativo e do nosso modelo societário, ao mesmo tempo que permitissem a continuidade da política pública de venda direta”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, o texto da MP 1100 foi construído em parceria com o governo federal, em especial com a Receita e a Casa Civil, após uma série de discussões com a entidade e as cooperativas do setor. “Nossa principal preocupação era a preservação do ato cooperativo e o direto à exclusão das receitas decorrentes da base de cálculo de PIS e Cofins”, explicou. Ainda de acordo com ela, a OCB continuará monitorando a tramitação da medida no Congresso Nacional, para garantir a manutenção do texto acordado.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (PP-ES) comemorou a edição da nova medida provisória e destacou a importância da natureza do ato cooperativo. “Ele é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para que as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país e essa medida é fundamental neste sentido”, disse Melo.

O novo texto também revogou os dispositivos da MP 1069/2021.

Confira a íntegra da nova medida provisória em https://in.coop.br/MPV1100-2022

Fonte: Somos Cooperativismo/Sistema OCB

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Cooperativismo
Destaque
SESCOOP/RJ

Começa o Programa de Formação de Agentes de Inovação

O Sistema OCB/RJ e o Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE) iniciaram na noite de hoje (9/2) o Programa de Formação de Agentes de Inovação.

A iniciativa terá duração de 256h/aula e visa fomentar e disseminar o conhecimento e a cultura de inovação no ambiente das cooperativas. Ao todo, participam 25 alunos, entre cooperados e funcionários de cooperativas do estado do Rio de Janeiro e colaboradores do Sistema OCB/RJ.

A aula inaugural contou com o superintendente do Sistema OCB/RJ, Abdul Nasser, e com representantes do ISAE, o coordenador Thiago Martins e o gerente de educação Kléberson Rodrigues.

Segundo Abdul Nasser, o mundo não está em uma era de mudança, mas, sim, numa mudança de era, em que a inovação se faz necessária para se realizar novos negócios e obter diferencial competitivo. Ele acrescentou que vê no Programa de Formação de Agentes de Inovação uma possibilidade real de conseguir com que lideranças do cooperativismo fluminense componham um futuro comitê para pensar o desenvolvimento do cooperativismo.

De acordo com Kléberson Rodrigues, o ISAE traz em sua essência a governança, a inovação e a sustentabilidade, pilares que permeiam a missão de inspirar as pessoas. Ele disse que a experiência de participar do Programa de Formação de Agentes de Inovação vai impactar de forma positiva todos os processos das cooperativas. Por fim, citou o poeta Guimarães Rosa: “Quem elegeu a busca não pode recusar a  travessia”.

Em seguida, o Mestre em Inovação, Direito Econômico, Estratégia Empresarial & Risk Management, Sérgio Itamar, fez uma palestra em que abordou as novas tecnologias – Inteligência Artificial, Engenharia Genética e Computação Quântica – e sua evolução. O professor também ressaltou que a inovação, atualmente, é uma questão de sobrevivência e destacou o lado humano nesse processo.

“Pessoas são a origem e o destino da inovação. Se você quer uma empresa inovadora, comece a cuidar de pessoas, qualificá-las e dar voz a elas.”, recomendou.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE INOVAÇÃO

Desenvolvido pelo “Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul “– ISAE, o Programa de Formação de Agentes de Inovação oferecerá um olhar inovador sobre os modelos de gestão, formando líderes responsáveis, atentos a questões como a sustentabilidade corporativa e a ética nas relações.

O Programa permitirá que o participante possa explorar oportunidades, por meio do acesso a uma ferramenta de aprendizado global, sendo fornecido um programa em plataforma.

Dentre os pilares da iniciativa, estão:

– Desenvolver e potencializar as competências técnicas e comportamentais dos participantes, na formação dos autênticos agentes de inovação;

– Estimular a criatividade e aprendizagem de ferramentas que subsidiam a implementação de técnicas e metodologias inovadoras em diversas áreas das cooperativas;

– Fomentar o trabalho colaborativo e a “genialidade coletiva” entre equipes interdisciplinares e multigeracionais, no intuito de gerar inquietação, transformar o mindset e desafiar o status quo dos participantes e;

– Promover uma compreensão sistêmica da gestão da inovação, para criação de um programa de inovação da cooperativa, gerando soluções inteligentes e gerenciando pessoas e projetos em ambientes favoráveis à inovação.

TRILHAS DO CONHECIMENTO

O Programa de Formação de Agentes de Inovação é composto de quatro etapas, sendo elas: Diagnóstico; Formação dos Agentes na Trilha Comum; Formação dos Agentes em Trilhas Específicas (de Inovação ou de Transformação), e, por fim, a etapa de Aplicação e Multiplicação.

 

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Cooperativismo
Destaque
OCB

Cooperativismo é citado três vezes em Mensagem do Executivo ao Congresso Nacional

Um panorama do cenário socioeconômico do país e das principais prioridades elencadas pelo governo federal. Esse é o principal objetivo da Mensagem do Executivo ao Poder Legislativo. Enviado ao Congresso Nacional no início de cada ano, o documento de 2022 mencionou o cooperativismo em três oportunidades e abordou temas de grande relevância para nosso modelo de negócios, como a Reforma Tributária, crédito rural, inclusão financeira e conectividade.

O cooperativismo de crédito obteve menção direta na Mensagem do Executivo, que, ao comentar sobre a Agenda BC#, política pública comandada pelo Banco Central do Brasil visando o desenvolvimento do sistema financeiro nacional, trouxe uma perspectiva favorável ao avanço de uma das maiores prioridades legislativas do setor neste ano: o PLP 27/2020:

“As ações da dimensão “Inclusão” têm por objetivo facilitar o acesso ao mercado financeiro a todos os públicos por meio da simplificação e desburocratização de procedimentos. (…) Para 2022, são esperados o desenvolvimento de projetos ligados ao cooperativismo de crédito (…)”.(Página 23).

O PLP 27/2020 aprimora as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

 o cooperativismo agropecuário foi citado em duas oportunidades, ambas dispostas na página 109 do documento, conforme segue:

“Medidas de apoio creditício, financeiro e de assistência técnica aos produtores rurais e cooperativasforam ampliadas, com efeitos benéficos para o setor. Nessa linha, o Plano Safra 2021/2022 disponibilizou R$ 251,2 bilhões em recursos para o crédito rural (…) já o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinou R$ 5,9 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor cafeeiro, e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 34 agentes financeiros, atendendo mais de 28 mil beneficiários entre produtores e cooperativas”.

O Sistema OCB atuou intensamente em 2021 com o objetivo de garantir os recursos necessários para o Plano Safra 21/22. Agora no início de 2022, estamos mantendo interlocução constante com o Poder Executivo, visando a edição de políticas públicas que promovam suporte às cadeias produtivas impactadas pela estiagem vivenciada pelos produtores rurais do país, com foco no aprimoramento da política de seguro rural, bem como expansão de recursos emergenciais para o setor.

Fonte: SomosCooperativismo 

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Cooperativismo
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SESCOOP/RJ

Instituto Sicoob promove prática de atividade física em comunidades carentes da capital carioca

O Instituto Sicoob, no Rio de Janeiro, fez parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH), na capital carioca, para promover a prática regular de atividades físicas entre moradores, acima de 40 anos, do Complexo do Acari e do arredor do Parque Madureira Mestre Monarco.

No projeto Ativa Idade, os alunos participam de aulas de ginástica, treinamento funcional, caminhada e hidroginástica (esta modalidade apenas no Acari, em espaço cedido pela Associação de Moradores). O Instituto Sicoob faz parte de uma das maiores instituições do setor de cooperativismo financeiro no país.

“Estamos atendendo 240 pessoas, com três turmas em cada local. Com essa iniciativa,, incentivamos a prática de atividades físicas em bairros de populações carentes e, assim, contribuímos para que esses moradores tenham melhor saúde e qualidade de vida”, afirma Silvana Lemos, coordenadora do Instituto Sicoob, no Rio de Janeiro.

Adenilson Telles, Coordenador de Projetos Sociais do INADH, comenta que os professores são profissionais de educação física e moradores das áreas onde acontece o projeto Ativa Idade. É uma forma, segundo ele, de valorizar a mão de obra dessas comunidades.

Na prática dos exercícios, os professores consideram os níveis de condicionamento de cada aluno. O objetivo é melhorar a capacidade aeróbica, a resistência, a força muscular e a flexibilidade, entre outros benefícios.

“Na inscrição dos alunos, solicitamos o Certificado Nacional de Vacinação COVID- atualizado, o atestado médico com apto para a prática de atividades físicas do projeto e o preenchimento da ficha com histórico clínico (anamnese). Em cada pólo temos profissional técnico em enfermagem para assistir os participantes, e eles fazem controle da pressão arterial, glicemia e, se necessário, primeiros socorros” – esclarece Telles, um dos líderes do programa, com Rosely Soares, Sasha Cristina e Jubdervan Menezes na equipe técnica.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sicoob Central Rio

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Cooperativismo

Projeto de conectividade por cooperativas aguarda análise no Senado

O Projeto de Lei 8.824/17, que permite a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado em julho de 2021 pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997) e a lei que trata da privatização do serviço móvel celular (9.295/1996) para incluir as cooperativas no rol de entidades autorizadas a prestar serviços de comunicação.

Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (PP-ES) destaca que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país.

Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles acabam sofrendo dupla tributação”, explica o parlamentar que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Ainda segundo Evair, “por meio das cooperativas será possível alcançar as comunidades menores, onde as grandes operadoras não estão, e levar tecnologia até elas. Vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade para oferecer serviços de internet ou TV à cabo de qualidade com preços competitivos”.

Para o parlamentar, o acesso a conectividade vai contribuir também para manter o homem e a mulher do campo no meio rural. “Se não entregarmos esse serviço, forçamos essas pessoas a abandonarem suas famílias, suas atividades, seus empregos e seus modos de vida ao se mudarem para um centro urbano”, explica.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), também integrante da Frencoop, reforçou que entre outros pontos positivos, a proposta prevê a queda dos preços ao consumidor. “Com as cooperativas operando, os sistemas tendem a ficar mais eficientes e mais baratos. Além disso, efetivamente apresentar novas opções ao mercado”.

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Cooperativismo
OCB

Retorno do Congresso prevê votações importantes para o cooperativismo

O Congresso Nacional dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira (2), às 16h, com a realização de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Seguindo a tradição, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual o presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um balanço sobre o ano de 2021 e destacar as prioridades deste ano. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será semipresencial – os deputados e senadores poderão participar de forma presencial ou por videoconferência.

O clima pré-eleitoral deve dominar os trabalhos neste primeiro semestre. E, por isso, as votações devem evitar temas controversos ou que impliquem em aumento de gastos. Apesar da pauta cheia e concorrida, o cooperativismo brasileiro deve ser contemplado com a apreciação de projetos importantes para o segmento. No Senado, há expectativas para a votação do PLP 27/2020, que atualiza a legislação do cooperativismo de crédito (LC 130/2009), e do PL 8824/2017, que prevê a prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas.

O PLP 27/2020 reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) para aprimorar as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

A defesa do ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 110/2019) também deve continuar no Senado. Apesar de haver dúvidas sobre o avanço da Reforma, o debate sobre a proposta deve ser amadurecido, tendo em vista a definição dos pontos importantes que devem ser considerados quando a PEC for apreciada. Outras medidas que que podem ser pautadas pelo Senado são o PL 2159/2021 (nova Lei do Licenciamento Ambiental) e o PL 1293/2021 (autocontrole da cadeia agroindustrial).

Na Câmara dos Deputados as perspectivas são de que avancem as discussões e tramitação do PLP 519/2018, que regulamenta e amplia a atuação das cooperativas de seguros no país. O setor cooperativista tem avançado no debate com a equipe econômica do governo para que também seja apresentada uma nova proposta legislativa que institua o modelo de reorganização cooperativa, que pretende atender o setor em eventuais situações de dificuldades financeiras.

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o ano será de muitas oportunidades para o setor. “Nosso trabalho em prol do cooperativismo não parou um só segundo, mas, com certeza, com o retorno das atividades legislativas teremos pela frente inúmeras articulações e votações importantes. Este ano de 2022 será de muitas oportunidades e concretizações, afinal o nosso compromisso na Frencoop é assegurar que os interesses das cooperativas sejam garantidos com prioridade nas futuras leis do país”.

O parlamentar ressaltou ainda que o cooperativismo merece “comprometimento absoluto, uma vez que representa um dos setores que manteve o Brasil em pé, especialmente durante o auge da pandemia de Covid-19 que assolou a comunidade global”.

 

Agenda

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) deve lançar em março a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, com as prioridades e demandas do setor no âmbito dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A entidade também está trabalhando na construção do documento “Propostas para um Brasil mais Cooperativo” a ser entregue aos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

“O ano de 2021 foi muito importante para nós. Conseguimos avançar em vários temas importantes no Congresso Nacional e esperamos que neste ano continuemos a trabalhar por um marco regulatório favorável, que mantenha o cooperativismo fortalecido para gerar ainda mais benefícios para a nossa sociedade Nossa ideia é incluir, cada vez mais, o cooperativismo na agenda estratégica do país, como instrumento para a geração de oportunidades e de prosperidade, valores importantes do nosso modelo de negócios”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

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