EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL.
O Presidente da OCB/RJ, no exercício de suas atribuições (art. 24 inciso II do Estatuto Social), convoca todas as 152 (cento e cinquenta e duas) cooperativas associadas efetivas e em dia com suas obrigações até 26/11/2025, na forma do art. 16° parágrafo 5ª do Estatuto Social da OCB/RJ – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, a participarem das eleições para os cargos de Diretoria e Conselho Fiscal do sindicato, em chapa(s), de acordo com o seguinte cronograma, sendo a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral realizada no dia 31/03/2026, com VOTAÇÃO de 9hs às 18hs e APURAÇÃO a partir das 18hs, no auditório do Sistema OCB-RJ, situado na Praça do Cooperativismo, 1 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20011-005, Conforme o art. 16, § 5º, do Estatuto Social, serão retiradas da lista de cooperativas em condições de votar e de serem votadas aquelas que se encontrarem inadimplentes até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da eleição, não sendo permitida a quitação das obrigações financeiras já vencidas para fins de participação no pleito eleitoral. Nos termos do art. 44 do Estatuto Social, o Processo Eleitoral seguirá o seguinte cronograma, neste ano:
1) PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS entre 02/02/2026 e 06/02/2026, a ser apresentado na Secretaria da OCB/RJ, tendo como responsável a Sra. Suelen Silvestre.
2) PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS em 12/02/2026.
3) PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS até dia 27/02/2026. Havendo impugnação(ões) e/ou indeferimento do registro da chapa, correrão os seguintes prazos:
4) CIÊNCIA DA DECISÃO sobre impugnações ou indeferimento de registro aos interessados às 18hs do dia 03/03/2026.
5) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA À IMPUGNAÇÃO E/OU RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO até dia 06/03/2026.
6) CIÊNCIA DO JULGAMENTO FINAL DAS IMPUGNAÇÕES/INDEFERIMENTOS às 15hs do dia 11/03/2026.
7) PRAZO PARA EVENTUAL REGULARIZAÇÃO DE CHAPA até às 15hs do dia 17/03/2026.
8) DECISÃO SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO às 15hs do dia 18/03/2026.
9) PUBLICAÇÃO DE EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE CHAPA em 19/03/2026.
Os prazos mencionados no presente edital vencem apenas em dias úteis. Os protocolos de requerimentos e documentos, assim como o recebimento de intimações pessoais durante o processo eleitoral, serão feitos na Secretaria da OCB/RJ, na Praça do Cooperativismo, 1 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20011-005, no horário normal de expediente, em dias úteis, das 09hs às 17hs, ressalvadas as
comunicações com data e hora marcada, constantes deste edital. O horário de votação poderá ser
estendido para permitir que participantes presentes e inscritos até às 18hs possam exercer o voto,
iniciando-se em seguida a apuração. O procedimento rege-se pelas demais regras e condições
previstas no Regimento Eleitoral e Estatuto Social do sindicato.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026.
Vinicius de Oliveira Mesquita – Presidente da OCB/RJ
Documentos relativos ao processo eleitoral:
Edital Assembleia Geral Extraordinária – Comissão Eleitoral 2026
