O SESCOOP/SP fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do TITULAR com os agentes de tratamentos de dados de acordo com os artigos 20 e 21 da Política de Privacidade e Proteção de Dados, com a finalidade de acompanhar todo o processo de seleção de credenciamento para contratação de serviços de instrutoria do SESCOOP/RJ, com base legal fundamentada na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos (Artigo 7º, V LGP).
O TITULAR deverá a partir deste “Aceite” declarar que está ciente e que concorda com todos os termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível: https://rio.coop/lgpd/
O SESCOOP/RJ deverá adotar todas as medidas de proteção de dados, visando a preservação do direito do TITULAR em relação aos seus dados pessoais, coibindo o uso com finalidade distinta da prevista neste Termo de Aceite.
O presente Termo de Autorização de Compartilhamento de Dados Pessoais será válido por prazo de 05 anos, a partir do seu aceite.