Direito Cooperativo é debatido em evento promovido no Rio de Janeiro

O cooperativismo saiu mais forte do Encontro Internacional de Direito Cooperativo, ocorrido em 24 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), em uma parceria que envolveu a Comissão Especial de Direito Cooperativo da instituição (CEDC/OAB/RJ), o Sistema OCB/RJ, o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) e a Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economia Social y Solidaria (AIDCMESS). Clique aqui e acesse a galeria de fotos.

Como destaques, o evento contou com as participações do ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Exmo. Dr. Humberto Martins e de palestrantes vindos de países como Cuba, Espanha e Argentina.

Representando o Sistema OCB/RJ estiveram o presidente Vinicius Mesquita e os Secretários da OCB/RJ: Francisco Bezerra (Geral); Ildecir Sias (Finanças) e Maria do Carmo Sertã Passos (Cultura e Formação).

Os convidados, muitos de universidades nacionais (Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA)) e internacionais (Universidade Nacional de Rosário/Argentina e Universidade de Pina Del Rio) foram unânimes em exaltar o potencial do cooperativismo, como modelo de organização de trabalhadores, responsável pela geração de milhões de empregos diretos país afora. As mesas abordaram o tema nos tribunais, a Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012, a tributação da atividade cooperativista e o cooperativismo versus o individualismo.

A mesa de abertura foi conduzida pelo Dr. Fábio Nogueira, Procurador Geral da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), que destacou o trabalho da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da OAB/RJ em sempre promover debates enriquecedores sobre o tema Direito Cooperativo.

O Ministro do STJ, Exmo. Dr. Humberto Martins, disse acreditar que o modelo cooperativista é capaz de promover o desenvolvimento econômico e social, mas para isso será necessário criar um ambiente jurídico favorável no judiciário.

Corroborando com o Ministro do STJ, o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, ressaltou que o evento foi o primeiro movimento de aproximação efetiva do cooperativismo do Brasil com o setor judiciário.

Outro ponto destacado na cerimônia de abertura foi a efetivação da Câmara de Mediação do Cooperativismo Fluminense (CMCF), a primeira do Brasil exclusiva para cooperativa e fruto de uma parceria entre o Ibecoop e Sistema OCB/RJ. Segundo o Dr. Ronaldo Gaudio, presidente do Ibecoop e da CEDC/OAB-RJ, “a CMCF vai solucionar de forma efetiva e pacífica os conflitos e litígios que desequilibram as relações cooperativas e cooperados”. Gaudio também falou sobre o objetivo do Encontro, que é o de dar visibilidade ao Direito Cooperativo em universidades, magistratura, procuradorias e órgãos de fiscalização.

Os presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), da AIDCMESS e da OAB/MULHER, Dra. Rita Cortez, Dr. Mário Schujman e Dra. Marisa Gaudio, respectivamente, foram os demais componentes da mesa.

Debates e painéis
Ao longo do encontro foram abordados diversos temas. Uma das palestras foi proferida pelo ministro do STJ, Exmo. Dr. Humberto Martins, que abordou o Direito Cooperativista.
Ele afirmou que a cooperativa prioriza, em primeiro lugar, o homem. “Para isso, a gestão das cooperativas precisa ser a mais democrática possível, com a participação de todos os cooperados, que devem estar presentes nas assembleias gerais.”

 

 

Foco no cooperativismo
Assim foram as palestras “Cooperativismo nos Tribunais” e “Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo”. Na primeira foi tratada a Lei nº 12.690/12 e as diversas questões sobre a participação de cooperativas de Trabalho em licitações.

“Existem outros mecanismos para impedir a participar de cooperativas do segmento de forma fraudulenta. Impedir a participação de todas não é o caminho, pois é inconstitucional e uma medida de antifomento. Sem contar que fere o princípio da proporcionalidade”, afirmou o procurador do Estado, Flávio Amaral Garcia durante um dos painéis.

Direito Cooperativo
Os aspectos, desafios e perspectivas do tema no Brasil e em territórios latino-americano e Europeus foram apresentadas nos dois últimos debates do evento: “Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas” e “Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo”. Nele, profissionais de diversos países comentaram que o cooperativismo precisa ser amplamente trabalhado no meio acadêmico e no meio jurídico.

Saldo Positivo
Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, o cooperativismo saiu mais forte do Encontro. “O evento foi um grande sucesso e a palestra do ministro do STJ, Exmo. Dr. Humberto Martins, abrilhantou o Encontro, pois aprofundou a questão do Direito Cooperativo, e com embasamento”, disse.

Já o presidente do Ibecoop e CEDC, Ronaldo Gaudio, agradeceu o apoio das instituições parceiras. “Sem a ajuda de todos, inclusive a de palestrantes, não teríamos um evento tão enriquecedor. O empenho de todos foi fundamental”, finalizou.

Ao final do Encontro Internacional de Direito Cooperativo, aconteceu o coquetel de lançamento do Volume 1 da Coletânea Direito e Cooperativismo: Direito Cooperativo Latino-Americano.

Reportagem: Richard Hollanda – Comunicação Sistema OCB/RJ

Richard Hollanda

Richard Hollanda

Analista de Comunicação e Tecnologia do Sistema OCB/RJ. Graduado em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e pós-graduado em Administração em Marketing e Comunicação Empresarial pela UVA.