“A Constituição de 1988, conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo”. Este é o tema da palestra magna que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai apresentar no 2º Seminário Jurídico do Sistema OCB, que ocorre dia 18 de outubro, no auditório da entidade, em Brasília (DF), das 8h30 às 16h30. Barroso é relator dos processos relacionados ao ato cooperativo que tramitam no STF.
Painéis – Após a apresentação do ministro, o evento prossegue com a realização de painéis que vão discutir diferentes assuntos ligados a três grandes temas: Compliance e cooperativismo; Aspectos da tributação de cooperativas e Reforma trabalhista. A coordenadora jurídica da Ocepar, Micheli Mayumi Iwasaki, participa do debate sobre “O regime constitucional do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a interpretação do STF”, juntamente com o doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Saul Tourinho Leal.
Fonte: Sistema OCB
