Desde que foi criada, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua com o compromisso de participar ativamente da construção de um ciclo de políticas públicas que assegurem um ambiente favorável para que os 13 ramos se fortaleçam enquanto modelo de negócio. É por isso que a entidade acaba de divulgar suas Propostas para um Brasil Mais Cooperativo. O documento contém as contribuições do cooperativismo para a Presidência da República. O material possui cinco eixos temáticos e 23 propostas que reconheçam o cooperativismo como uma ferramenta de transformação socioeconômica, por meio da geração de trabalho, emprego e renda. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que é fundamental que as cooperativas participem do processo político do país, como protagonistas do futuro que merecem. Confira!
Que propostas podem tornar o Brasil um país mais cooperativo?
Quando dizemos que o cooperativismo é uma ferramenta de transformação social e um grande aliado dos governos sérios é porque vemos na prática, todos os dias, a mudança que o jeito cooperativo, ou seja, mais humanizado de gerar negócio proporciona. Então, o nosso ponto de partida é a compreensão, pelo poder público, do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável e socialmente responsável, capaz de proporcionar inclusão produtiva, geração de renda, acesso a mercados e desenvolvimento regional. Um exemplo disso é que, atualmente, temos cerca de 25% da população brasileira inserida no contexto de uma cooperativa, seja como cooperado, ou como integrante do quadro de funcionários.
Assim, nós temos cinco prioridades que podem ser aprofundadas diretamente no documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo – Contribuições do Cooperativismo para a Presidência da República (clique aqui). Todas elas giram em torno da necessidade de o nosso movimento ser reconhecido por sua importância econômica e social, sendo um dos motores de desenvolvimento socioeconômico do país. Convido a todos que já conhecem o valor da cooperação, a conhecerem, também, as nossas propostas para um Brasil mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos.
Qual a intenção da OCB em produzir um documento como esse?
O objetivo principal da OCB é garantir um ambiente favorável no qual o cooperativismo se desenvolva em cada um dos 13 ramos para que, de fato, tenhamos um modelo de negócio fortalecido. Por essa razão, temos várias ações em diferentes frentes das esferas públicas em busca do desenvolvimento do cooperativismo e da valorização da nossa causa e princípios.
Com o compromisso de participar ativamente da construção de um ciclo virtuoso de políticas públicas, a OCB não tem medido esforços para contribuir com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo com propostas para o desenvolvimento nacional, tendo como ponto de partida a realidade de milhares de cooperativas em todo o país.
Para nós, do cooperativismo, ser protagonista naquilo que nos envolve é vital. E é agindo assim, e somando esforços com a nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo, que temos conseguido grandes conquistas para o nosso movimento. Temos diversos exemplos de como essa atuação conjunta e cooperada é capaz de produz bons frutos para o cooperativismo.
Temos a Lei Complementar nº 130/2009, que instituiu o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, a Lei nº 12.690/2012, que regulamenta as cooperativas de trabalho e, ainda, a Lei Complementar nº 161/2018, que reconhece o papel do cooperativismo financeiro para o desenvolvimento regional do país, ao permitir que as cooperativas de crédito realizem a captação de recursos de prefeituras e outros entes públicos municipais.
Cabe lembrar, também, que uma grande conquista que tivemos no âmbito federal ocorreu no ano passado quando o governo modificou o Plano Agrícola e Pecuário 17/18 que do jeito que foi lançado dificultaria em muito a produtividade dos produtores cooperados, em função da burocracia que dificultava a tomada de crédito por parte das cooperativas.
Esses são só alguns exemplos de como o Sistema OCB atua para garantir não só o desenvolvimento do cooperativismo, mas da própria economia nacional.
Por que as cooperativas devem se envolver com o processo político do país?
Por meio dessa participação, temos a oportunidade de nos posicionar ativamente nas tomadas de decisões que norteiam os rumos do Brasil. E o mais importante: isso acontece a partir do exercício legítimo da democracia. Um processo que se vale tanto pela prática de um voto consciente e responsável quanto pelo acompanhamento da vida política, econômica e social do nosso país, especialmente a partir de agora que já temos os nomes de quem vai atuar no Congresso e no comando do país.
Como um cooperativismo forte pode ajudar o país a crescer?
Sempre dizemos que um cooperativismo forte é sinônimo de uma economia forte por causa da capilaridade das nossas cooperativas. Temos 13 ramos, ou seja, em todos os cantos do Brasil há cooperativas especializadas em diversos setores econômicos como é o caso do crédito, da saúde, do transporte, do agro e até do turismo e lazer.
Vale dizer que a presença das cooperativas possibilita: a democratização do crédito, a inclusão financeira, o acesso dos pequenos produtores no mercado por meio de uma economia gerada pela escala, a geração de energia limpa e internet no campo, a prestação de serviços de educação e transporte de qualidade, a interiorização dos médicos e dentistas, tudo isso com respeito ao meio ambiente e a preços justos.
Então, um cooperativismo forte representa o empoderamento dos brasileiros com trabalho, emprego e renda.
O que esperar os Três Poderes a partir de 2019?
Bom, nossa expectativa é de que os representantes dos Três Poderes da República estabeleçam com o cooperativismo uma aliança por um Brasil melhor, fortalecendo o papel das cooperativas na agenda estratégica do país, com a efetivação de políticas públicas que estimulem nossa atuação. E, como uma das nossas prioridades, conforme já falamos antes, destacamos a necessidade do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, que, somado às demais propostas apresentadas no documento, certamente irá contribuir para o desenvolvimento do setor cooperativista e também de todo o Brasil.
Fonte: SomosCooperativismo/Sistema OCB
