Pela primeira vez o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), no Rio de Janeiro, recebeu um evento ligado à gestão dos aspectos jurídicos das cooperativas. O III Direcoop (Encontro de Direito Cooperativo) – realizado em conjunto pelo Sistema OCB/RJ e a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ – reuniu no dia 14 de novembro especialistas na área, além de representantes de cooperativas fluminenses.
O III Direcoop também contou com as parcerias da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP), da Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economia Social y Solidaria (AIDCMESS), do Instituto dos Magistrados do Brasil (IAB) e do Conselho Federal da OAB.
Na mesa de abertura que teve as presenças dos presidentes Ronaldo Gaudio (Comissão Nacional de Cooperativismo do Conselho Federal da OAB) e Daniel Menezes (Centro de Estudos e Pesquisas em Economia Pública e Social – Ciriec Brasil), do juiz federal Eduardo de Oliveira, do Chefe do Comitê de Pesquisa de Direito Cooperativo da ACI, professor Hagen Henry, da diretora da OAB/RJ, Dra. Marisa Gaudio, e do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Pires, o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, ressaltou que a instituição trabalha diariamente para que o cooperativismo seja reconhecido pelos poderes executivo, legislativo e judiciário.
“Quando se fala em cooperativismo, especialmente nos tribunais, as pessoas não sabem como lidar com nosso modelo de negócio, realmente por falta de conhecimento. E trazer pela primeira vez este evento aqui para o TRF, em que se discute aspectos jurídicos das cooperativas, é um grande avanço para colocarmos o segmento cooperativista com o destaque que ele merece, de ser a solução para os problemas enfrentados pela sociedade, no que tange aos aspectos econômico e social”, disse Vinicius.
Ao longo do dia, nos painéis Capilaridade do Direito Cooperativo, Inovação na Governança das Cooperativas e Gestão Jurídica do Ato Cooperativo foram abordados temas relevantes para a área jurídica do cooperativismo como governança, compliance, Reforma Tributária, Ato Cooperativo, Medida provisória n° 881/2019 que trata da Liberdade Econômica, entre outros.
De acordo com Ronaldo Gaudio, o evento foi uma oportunidade para consolidar a tendência do Rio de Janeiro em organizar eventos jurídicos em matéria de direito cooperativo.
“A presença das entidades foi um diferencial, já que contamos com o apoio dos juízes do tribunal estadual e do Instituto dos Magistrados do Brasil. Sem falar das instituições que representam a advocacia cooperativista como a OAB/RJ e a OAB Nacional. Na área acadêmica, as presenças do Ciriec Brasil, da AIDCMESS e do Ibecoop contribuíram para a completa evolução e amadurecimento da pauta”, destacou.
