O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), por meio do Assessoria de Relações Instituições e Governamentais (RIG) lança Edital para Captação de Emendas Parlamentares para 2021. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 6 de julho.
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O objetivo da ação, segundo a OCB/RJ, é centralizar e estruturar demandas das cooperativas fluminenses e das comunidades onde estão inseridas que apresentem condições técnicas de se tornar propostas para captação de recursos por meio de emendas parlamentares – indicações orçamentárias feitas por deputados federais e senadores durante a realização do planejamento orçamentário do Governo Federal para o ano seguinte.
Essas emendas ao Orçamento também ocorrem em outros momentos, mas requerem disponibilidade orçamentária do Governo Federal para serem executadas.
As propostas encaminhadas serão avaliadas pelos seguintes critérios:
- Correto preenchimentos das informações preliminares no formulário online;
- Grau de aderência às ações programáticas do governo federal;
- Viabilidade técnica de acordo com as exigências dos dispositivos legais em vigor;
- Impacto que o projeto poderá causar para a cooperativa, cooperados e para a comunidade local;
- Grau de aderência às agendas políticas de deputados federais do estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo o documento, as propostas aprovadas não terão garantia de execução até a assinatura dos termos de convênio junto aos órgãos públicos responsáveis pelos recursos. As cooperativas contempladas com a apresentação de propostas de emendas deverão estar cientes de que a apresentação de documentos necessários e complementares poderá ocorrer durante todo o processo, muitas vezes com prazo de poucos dias, e que a não apresentação em tempo hábil implicará em impedimento técnico para continuidade do processo.
Todas as propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente via preenchimento de formulário online, disponível no link: https://bit.ly/2BtFQuW até o dia 27 de julho. Dúvidas podem ser tiradas pelos contatos: rig@rio.coop e 21 99732-1843.
