A Câmara Técnica de Energia, do Ramo Infraestrutura, realizou sua última reunião do ano nesta terça-feira (22). O grupo coordenado pelo Sistema OCB fez um balanço das atividades realizadas no período e apresentou o planejamento das ações para 2023. O ramo conta com 263 cooperativas, 1,2 milhão de cooperados e mais de 7 mil colaboradores, sendo que a distribuição de energia elétrica, tema principal do encontro, representa 14% desse total.
O coordenador nacional de Infraestrutura do Sistema OCB, Jânio Stefanello, pontuou, que nova relação será construída com o governo eleito para o avanço da pauta energética e de telecom. Segundo ele, há sinais positivos para o cooperativismo vindos da equipe de transição. “Tenho certeza que as cooperativas de distribuição terão a atenção devida. Temos desafios enormes, mas também muitas oportunidades devido a nossa potencialidade e na geração e comercialização de energia. No próximo ano, precisamos realizar missões para outros países a fim de conhecermos diferentes modelos e melhorarmos nossa gestão e resultados, justamente nos preparando para a abertura total do mercado”, evidenciou.
O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, fez a abertura e falou sobre o acompanhamento das propostas estruturantes para o ramo junto aos poderes Legislativo e Executivo. Embora o Sistema OCB faça monitoramento de mais de 200 projetos de leis ligados ao tema de energia, ele destacou duas propostas que estão próximas de se tornarem normas.
A primeira trata da abertura de mercado livre e aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico (PL 414/21). Este projeto aguarda análise de comissão especial e a matéria conta com emenda do coop (nº 35) apresentada pelo deputado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“Temos oportunidades e ameaças quando abordamos a abertura do mercado livre para todos, tanto pelos contratos legados, como pela modelagem de tarifa para o consumidor residencial. A tarifa monômia é um dificultador, temos o desafio de dar transparência e construir estratégias para evitar assimetria de condições, evitando assim que consumidores, cooperados, cooperativas e todo o setor elétrico sejam prejudicados. Segundo o relator do projeto, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), os trabalhos serão retomados a partir de março de 2023”, explicou Morato.
O segundo projeto permite que as cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia fixa e banda larga. O PL 1.303/22 nasceu dentro da OCB em 2017, foi apresentada pelo presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado. Segundo Morato, já foram realizadas três reuniões de alinhamento com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-SE).
“Em uma destas reuniões identificamos quem são os fatores sensíveis a aprovação. O núcleo jurídico da OCB está construindo subsídios para o senador fazer nossa defesa e apresentar um relatório favorável. A barreira maior para a aprovação é o entendimento equivocado que temos vantagens tributárias e o que queremos explicar é que temos apenas um modelo de negócios diferente, sem vantagens tributárias. Além disso, vamos atender as áreas remotas onde elas não pretendem alcançar”, frisou o coordenador.
Executivo
Na lista de demandas junto ao Executivo, Morato detalhou temas tratados junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), que devem ser reapresentados ao novo governo. Entre outras medidas estão a permissão para que as coops autorizadas possam atender público indistinto; revisar o limite de potência da agroindústria; e estabelecer compensação às cooperativas autorizadas a instalações de geração distribuída. Além disso, para estimular a intercooperação, o coordenador destacou a possibilidade das coops permissionárias adquirirem energia diretamente de coligada geradora de energia.
Junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema OCB continuará atuando pela regulamentação dos dispositivos da Lei 14.300/22, que trata da Geração Distribuída.
Telecom
Com cadeira no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Sistema tem sensibilizado e conquistado importante espaço para “mostrar que o coop pode ser uma ferramenta para levar conectividade ao campo, como fez na década de 1990, contribuindo para a eletrificação rural”, disse Morato.
Neste ano, o Conselho aprovou R$ 651,2 milhões para implementação das políticas públicas de expansão do acesso à internet, em 2023. Entre outras propostas, o colegiado criou o Grupo de Trabalho do Agro, com foco na conectividade rural, e indicou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como gestor do fundo.
Planejamento 2023
Para o próximo ano, o grupo decidiu aprimorar os temas de interesse e apresentá-los ao Legislativo e ao Executivo, bem como continuar a participar da legislação e regulamentação sobre geração distribuída, mercado livre e telecom. Com a possibilidade de firmar convênio junto ao Sescoop, o grupo definirá o escopo e elaboração das etapas com foco no setor energético. A continuidade no Conselho Gestor do Fust para apresentar projetos do coop também é prioridade da câmara temática.
Convênio Sescoop
A analista da Gerência de Planejamento do Sescoop, Juliana Marise, apresentou como pode ser firmado convênios para a promoção de projetos. Ela destacou que todas as coops adimplentes e regulares com o Sistema OCB podem participar. Marise fez explicou a Resolução Normativa 1.994/22, que detalha como apresentar o projeto e fazer a prestação de contas. Em janeiro será publicado comunicado com as datas para apresentação das propostas.
Fonte: Somos Cooperativismo/Sistema OCB
