Sistema OCB/RJ capacita colaboradores no tema Gestão e Fiscalização de Contratos no Sistema S

Colaboradores do Sistema OCB/RJ participaram de 16 a 19/1 do curso on-line Gestão e Fiscalização de Contratos no Sistema S, promovido pelo Grupo JML.

A professora foi a Dra. Caroline Rodrigues da Silva,, especialista em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília e em Direito Socioambiental pela PUC-PR.

Ao longo das 16 horas de aula, os participantes tiveram acesso aos seguintes temas: Lei 14.133/2021, suas regulamentações e empresas estatais; Gestor e fiscal de contratos: atribuições e responsabilidades; Execução, vigência e prorrogações; Aditivos de objeto, valor e prazo; Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; Boas práticas para gestão de prazos, aditivos, objeto e valor; Peculiaridades das compras; Regras aplicáveis a serviços; Inexecução contratual e penalidades; Governança e gestão de riscos nas contratações; Matriz de riscos como cláusula contratual? Checklists e modelos para gestão e fiscalização contratual.

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Bruno Oliveira

Coordenador de Comunicação e de Tecnologia da Informação do Sistema OCB/RJ.