O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quinta-feira (2), o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, em reunião que abordou temas prioritários para o cooperativismo tanto no âmbito do governo como do ministério. O encontro faz parte das estratégias adotadas pela entidade para destacar a importância do movimento às lideranças do novo governo e ressaltar propostas para o desenvolvimento social e econômico do país.
Ex-cooperado da Comevap e da Unimed, responsável pela implementação de diversas políticas de apoio ao cooperativismo enquanto governador de São Paulo, Alckmin não escondeu a satisfação pelo encontro com “um velho amigo” como classificou. “Meu vínculo com o coop é antigo. O que pudermos fazer para contribuir com o impulsionamento desse modelo de negócios democrático e colaborativo, com certeza faremos”, afirmou.
Com relação ao governo federal, Marcio Freitas destacou a atuação do Sistema OCB para garantir que as propostas de modificação na Constituição provenientes da Reforma Tributária não afetem o reconhecimento do ato cooperativo e a adequação da tributação na relação entre cooperado e cooperativa, devido às características diferenciadas do modelo de negócios. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 7/20 e 110/19, respectivamente, que tratam de alterações no Sistema Tributário.
“A inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é vital para evitar o aumento da carga de impostos sobre as cooperativas, o que pode representar uma tributação mais onerosa do que a imposta a outros modelos empresariais e um entrave para o avanço das atividades que desenvolvemos. Na prática, esse tratamento adequado busca evitar que as cooperativas sofram dupla tributação”, explicou o presidente.
A manutenção da estrutura de financiamento do Plano Safra e a garantia de recursos suficientes, principalmente para as linhas de investimento que potencializam, por exemplo a capacidade agroindustrial dos empreendimentos cooperativos foi outro ponto tratado por Marcio Freitas no âmbito do governo federal. “A política agrícola é de fundamental importância para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias brasileiras, e tem contado, reiteradamente, com a participação direta do Sistema OCB na formulação do Plano Safra. Esperamos continuar contribuindo com essa importante política de incentivo ao agronegócio nacional”, reforçou.
Alckmin disse que é interesse do governo em avançar com a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre e que as preocupações do cooperativismo serão levadas em consideração. “Vamos pedir para nossa equipe técnica estudar os pontos relacionados ao ato cooperativo para evitar quaisquer prejuízos que possam se configurar às atividades e ao modelo de negócios do movimento”.
Já com o ministro Alckmin, as principais abordagens foram a manutenção dos acordos de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil. A parceria com o BNDES, assinado em 2020, tem como propósito orientar e capacitar as cooperativas para acesso ao crédito; realizar oficinas, cursos e seminários; divulgar os produtos do banco e promover o intercâmbio de informações entre as instituições.
“Nos últimos anos, também foi realizado um projeto piloto para a região Norte do país, com eventos e consultorias financeiras em 20 cooperativas da agricultura familiar, de educação e energia solar que trouxe resultados significativos. Por isso, essa cooperação é realmente relevante para o nosso movimento”, salientou Marcio Freitas.
O acordo com a Apex, por sua vez, tem como objetivo qualificar as cooperativas e promover seus produtos no mercado internacional com base em três pilares: intercâmbio de informações; qualificação das coops agro; e promoção de negócios. A aliança é considerada um projeto sólido para a construção de espaços e abertura de novos mercados para os produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas.
“A parceria com a Apex-Brasil trouxe a oportunidade de combinar informações para ter uma visão geral das exportações do cooperativismo, mas ainda de forma incipiente. Ter acesso a informações sobre as exportações de cooperativas brasileiras é essencial para o avanço no mercado internacional e, por isso, queremos aprimorar esses dados”, completou o presidente do Sistema OCB.
Alckmin demonstrou contentamento ao tomar conhecimento dos acordos e salientou que vai reforçar com os presidentes tanto do BNDES quanto da Apex a importância da aproximação dos órgãos com o cooperativismo e continuidade das parcerias.
