A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, lida na abertura dos trabalhos da 57ª Legislatura, nesta quinta-feira (2), destacou o cooperativismo em temas de grande relevância para o movimento como a Reforma Tributária, o desenvolvimento de projetos e ações para impulsionar a agropecuária brasileira e o fomento aos financiamentos públicos. O presidente também prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do país.
Como medidas de curto e médio prazo, Lula, em sua mensagem, priorizou o debate de temas estruturantes como a Reforma Tributária que, segundo ele, é essencial para a retomada sustentável do crescimento e precisa redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa. “Será proposta uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e que assegure que os pobres paguem menos e os ricos, mais; que contemple a transição para uma economia ecologicamente sustentável; aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional; e que desonere, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada”.
O texto ressaltou o estímulo ao cooperativismo para a criação de oportunidades de emprego no país. “O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e emprego. Para isso, o governo irá propor a retomada dos investimentos em infraestrutura e habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária; e o estímulo à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade brasileira. O apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas também será estendido”.
A garantia de crédito facilitado; assistência técnica e, em gestão; acesso à tecnologia; prioridades em compras públicas; e superação de burocracia para cooperativas também foram abordados. “O novo Governo irá estimular a economia criativa e o empreendedorismo social, que têm elevado potencial de inclusão produtiva, geração de renda e inovação social. Serão construídas políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo, de facilitação do acesso a mercados e ao crédito e de estímulo à inovação”, afirma a mensagem.
O presidente afirmou ainda que novas experiências em cooperação precisam ser estimuladas e que é necessário enfrentar as restrições orçamentárias para assegurar recursos ao Plano Safra em áreas estratégicas como o cooperativismo. “Em um país continental como o Brasil, é necessário combater as desigualdades regionais, fortalecendo o desenvolvimento das regiões e estimulando novas experiências de cooperação e organização territorial. O desenvolvimento regional passa pela inovação, pelo conhecimento, por investimentos, pela articulação de políticas públicas e pelo compartilhamento de boas práticas.
Para o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, a mensagem presidencial trouxe a esperança de que o movimento continuará tendo o protagonismo que merece na elaboração de políticas públicas que estimulem ainda mais o seu desenvolvimento. “O cooperativismo é um instrumento de organização e transformação social que promove ajuda mútua, colaboração e solidariedade na busca de soluções coletivas. Sabemos como unir desenvolvimento econômico e social, produtividade e sustentabilidade e queremos continuar contribuindo para que o Brasil possa ser cada vez mais próspero”, destacou.
A edição do Panorama do Coop desta semana apresenta uma análise política sobre a nova Legislatura do Congresso Nacional e a mensagem presidencial. Confira!
Fonte: SomosCooperativismo
