Lideranças cooperativistas estiveram reunidas com o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais e com o coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt e Francisco Erisma, respectivamente. O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília, nesta quarta-feira (10/07), com a participação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, do coordenador nacional do Ramo Agro da OCB e diretor da Ocepar, Luiz Roberto Baggio, do presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, e do coordenador técnico do Ramo Agro da OCB, João José Prieto Flávio.
Pronaf – Na oportunidade, eles solicitaram a criação de um dispositivo que permita às cooperativas de agricultura familiar a concessão de financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o percentual mínimo de 60% dos associados portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/CAF) na composição do quadro social. A medida contempla as linhas Pronaf Agroindústria, Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar e Pronaf Cotas-Partes.
Justificativa – A mudança está sendo solicitada porque para a atual safra, cujas medidas foram anunciadas na semana passada, o percentual mínimo de associados com a DAP/CAF vinculados ao quadro social das cooperativas, singulares ou centrais, voltou a subir para 75% para acesso as linhas de crédito do Pronaf. Esse índice já havia sido estabelecido no ciclo 2023/24, mas foi reduzido para 60% a pedido do setor produtivo, por meio da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.104, de 28 de setembro de 2023, cuja validade encerrou no último dia 30 de junho. De acordo com os representantes das cooperativas, se a exigência atual for mantida, haverá reflexos negativos no campo. “Tal condição irá desenquadrar mais de 45% das cooperativas da agricultura familiar brasileiras, impactando os projetos destinados ao atendimento dos agricultores familiares cooperados”, alertam no ofício entregue aos representantes do Ministério da Fazenda.
MDA – A reivindicação também foi encaminhada ao secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Zíger.
Links – Clique nos links abaixo para conferir os ofícios encaminhados aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
