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Descomplicando o coop: entenda o que são atos cooperativos e atos não cooperativos*

As cooperativas são sociedades de pessoas que buscam melhores oportunidades de trabalho, renda e mercado sem ter, como foco central das atividades, o lucro. Isso não significa, entretanto, que elas sejam organizações filantrópicas, como já esclarecemos neste artigo , e sim que elas possuem um modelo de negócio diferenciado, pautado por objetivos como a prestação de bens e serviços mais vantajosos, acessíveis e com benefícios coletivos.

Por meio desse modelo societário, indivíduos com interesses em comum têm a oportunidade de prosperarem em conjunto, já que quando cooperam entre si os resultados tendem a surgir com mais facilidade do que se agissem sozinhos.

Considerando essas particularidades, a legislação brasileira trata as cooperativas de uma forma distinta em relação às empresas que visam, sobretudo, o lucro. O objetivo é assegurar a viabilidade econômica e a competitividade do cooperativismo, levando-se em conta os seus diferenciais. Isso se estende para a esfera tributária, por meio da distinção dos chamados atos cooperativos e atos não cooperativos.

Mas o que significa isso? Aqui vai uma explicação descomplicada. Atos cooperativos são aqueles praticados entre a cooperativa e seus cooperados, entre os cooperados e a cooperativa e por cooperativas associadas entre si. São todas aquelas atividades que estão diretamente conectadas à finalidade social maior das coops: promover o desenvolvimento econômico e social dos seus membros.

Já os atos não cooperativos são aqueles que envolvem operações com terceiros. São as movimentações de mercado praticadas com pessoas físicas ou jurídicas que não fazem parte de uma cooperativa, ou seja, não são cooperados. Portanto, essas atividades não estão diretamente vinculadas aos objetivos finalísticos das cooperativas.

A diferenciação entre atos cooperativos e não cooperativos está assegurada na Lei 5.764, de 1971, e detalhada no artigo 79 do texto. Por meio dela o cooperativismo tem conseguido se manter como um modelo societário viável, capaz de proporcionar melhores condições de trabalho, serviços e resultados econômicos em diversos segmentos do mercado.

Para te ajudar a entender esses conceitos mais a fundo, aqui vão alguns exemplos de atividades que se enquadram nos atos cooperativos e nos atos não cooperativos.

Atividades que se enquadram nos atos cooperativos:

  • Fornecimento de bens e serviços a cooperados, desde que estejam relacionados com as suas atividades econômicas
  • Beneficiamento, armazenamento e comercialização de produtos oriundos de cooperados
  • Fornecimento de bens e serviços a outras cooperativas
  • Compartilhamento de recursos e infraestrutura de proveito coletivo
  • Disponibilização de recursos financeiros para cooperados

Atividades que não figuram como atos cooperativos:

  • Fornecimento de bens e serviços a não cooperados
  • Beneficiamento, armazenamento e comercialização de produtos não oriundos de cooperados
  • Contratação de bens e serviços de pessoas ou empresas terceiras
  • Participação em sociedades não cooperativas (públicas ou privadas)
  • Aplicações financeiras

E como fica com a Reforma Tributária?

Há alguns meses, o Sistema OCB e as cooperativas brasileiras foram contempladas pelo Congresso Nacional com a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e com a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. O pleito foi atendido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 132/2023.

No entanto, a vitória ainda não está garantida. O texto da regulamentação da Reforma Tributária, o PLP 68/2024, ainda está sendo debatido pelos parlamentares. No dia 10 de julho deste ano, após intensas movimentações e defesas realizadas pelo Sistema OCB e representantes do coop brasileiro, a Câmara dos Deputados atendeu à maioria dos pleitos do movimento (saiba mais). Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.

A grande ameaça é a de que as cooperativas percam o seu direito de terem seus atos cooperativos isentos de tributos, recursos que beneficiam os cooperados e não possuem finalidade lucrativa. É de comum acordo que a tributação incida somente sobre os atos não cooperativos.

Porém, é preciso acompanhar os próximos passos do Poder Legislativo para saber qual cenário irá se consolidar. Enquanto isso, que tal se inteirar mais sobre o tema? Confira a página criada pelo Sistema OCB para explicar por que o cooperativismo precisa ter o seu correto enquadramento tributário garantido na Reforma Tributária e como você pode contribuir com essa luta.

Fonte: Sistema OCB/ES

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Cooperativismo
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Formação Profissional
Inovação

Cursos e especializações sobre cooperativismo abrem portas para o mercado de trabalho

Em 2023, o cooperativismo gerou mais de 550 mil empregos em todo o Brasil, número que tem crescido ano após ano. Presente em diversos setores da economia, desde a agricultura até o setor financeiro, o cooperativismo se destaca como um importante gerador de empregos e oferece amplas oportunidades de crescimento profissional.

Aberto ao mercado global, o modelo econômico baseado no desenvolvimento sustentável e justo tem crescido continuamente e se tornado cada vez mais especializado. Essa expansão demanda profissionais qualificados, com conhecimento sobre o cooperativismo e suas particularidades.

Na busca pelas melhores oportunidades de trabalho no cooperativismo, sai na frente quem tem conhecimento técnico e prático sobre o funcionamento das cooperativas, a legislação que regulamenta o setor e outras especificidades desse jeito diferente de pensar, consumir e fazer negócios.

Atentas a essa necessidade de formação, diversas instituições de ensino pelo país oferecem cursos voltados ao mercado de trabalho cooperativista. Em todo o Brasil, há pelo menos 46 graduações e 17 pós-graduações com foco no coop.

Na graduação, a oferta de cursos inclui um  Bacharelado em Cooperativismo, oferecido pela

Universidade Federal de Viçosa (UFV); sete cursos de Tecnólogo em Gestão de Cooperativas em universidades e institutos federais e 38 em instituições de ensino privadas, nas modalidades presencial ou Educação a Distância, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).

Já as especializações abrangem áreas do conhecimento como Comunicação; Auditoria; Contabilidade; Liderança e Gestão de Equipes; Gestão da Inovação; e Direito Cooperativo. Em uma inovação cooperativista, professores e pesquisadores das melhores escolas de negócios do país criaram uma cooperativa, a Execoop, para oferecer formações executivas com foco no coop.

Entre as instituições de ensino públicas com cursos voltados ao cooperativismo, se destacam a Universidade Federal do Rio Grande (FURG); a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul); a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano).

Entre as escolas privadas, uma das referências nacionais é a Escola Superior do Cooperativismo (Escoop), primeira faculdade voltada exclusivamente ao cooperativismo no Brasil.

O que todas elas têm em comum? Preparam, e bem, profissionais para atuar nas mais de 4.500 cooperativas brasileiras e nas instituições de apoio e representação do cooperativismo.

Tradição cooperativista 

Criado em 1975, o bacharelado da UFV se destaca como pioneiro na formação cooperativista e é bastante concorrido. De acordo com o coordenador do curso, Pablo Murta Baião Albino, um dos motivos da alta demanda é a grade curricular atualizada, que se renova com frequência para atender às novas demandas no mercado de trabalho. “As necessidades são identificadas e analisadas a partir de estudos e pesquisas desenvolvidas por professores e parceiros”, afirma.

O currículo do  Bacharelado em Cooperativismo da UGV inclui disciplinas ligadas à administração, gestão, contabilidade, legislação, e outras áreas do conhecimento. No momento, a universidade trabalha na criação de três novas matérias: ESG e os desafios das organizações coletivas; Governança Cooperativa; e Projetos de Inovação em Organizações Cooperativas.

Com currículo de excelência, os estudantes formados no curso da UFV entram com o pé direito no mercado de trabalho cooperativista: em 2017, um estudo demonstrou que 72,7% dos ex-alunos conseguiram trabalho dentro do próprio sistema cooperativo. Segundo Albino, este ano, um novo levantamento começou a ser feito pela universidade e dados atualizados serão divulgados em 2025.

“O Sescoop [Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo] é um demandante e as cooperativas, em busca de profissionalização da sua gestão, também vem demandando profissionais formados em cooperativismo”, pontua Albino. “Vivemos um momento de crescimento orgânico da demanda. Quanto mais egressos do curso entram no mercado, mais cresce a procura devido à qualidade apresentada pelos alunos formados na UFV”, completa o coordenador.

Experiência na prática

Os bacharéis em Cooperativismo Dener Souza e Thiago Mariano são bons exemplos dessa inserção profissional. Formados pela UFV, eles saíram da faculdade e encontraram muitas portas abertas.

Contratado pelo Sescoop Minas Gerais logo após se formar, há seis anos, Souza destaca que, além da formação ampla e com práticas extracurriculares voltadas às necessidades das cooperativas, o curso na UFV proporcionou a conexão com uma rede de colegas cooperativistas.

“Além do conteúdo, o curso permite vivências que vão te ajudar posteriormente, muitas oportunidades de networking”, avalia. Hoje, Souza faz parte de um grupo criado por ex-alunos para conectar profissionais formados pela UFV espalhados em várias Organizações Estaduais do Sistema OCB.

Colega de Souza na UFV, Thiago Mariano lembra que conheceu o cooperativismo no Ensino Médio, quando soube da possibilidade de construir uma carreira no coop.

O primeiro passo, ainda na graduação, foi a participação na  Empresa Júnior de Gestão de Cooperativas e Cooperativismo (Campic), que funciona na UFV. “Comecei com a função de organizar alguns grupos de estudo e terminei como presidente da cooperativa da empresa júnior”, conta Mariano, que permaneceu por três anos no projeto.

Após passar por cooperativas agropecuárias e de crédito, atualmente Mariano é analista sênior de Desenvolvimento de Cooperados na Unimed Belo Horizonte, uma das maiores cooperativas do país.

Agora do ponto de vista de quem contrata, Mariano afirma que a formação cooperativista faz toda a diferença na seleção de novos colaboradores, porque são profissionais que conhecem as especificidades do setor e compreendem a importância do cooperado, o ativo mais valioso de todo o sistema.

“Tive a oportunidade de trabalhar com excelentes profissionais, mas que não tinham formação em cooperativismo e quando chegavam na cooperativa ficavam um pouco perdidos, com dificuldade de compreender o modelo de negócios”, relembra.

Mercado de trabalho amplo 

Também ex-aluno do curso de Cooperativismo da UFV, o coordenador de Meio Ambiente do Sistema OCB, Alex dos Santos Macedo, afirma que a formação versátil e especializada deu a ele ferramentas para lidar com questões complexas das cooperativas e instituições cooperativistas pelas quais passou ao longo de sua carreira.

“Esse diferencial me possibilitou compreender o modelo de negócios das cooperativas, identificando suas dores e virtudes, o que é essencial para pensar em soluções organizacionais e fortalecer os relacionamentos institucionais que geram resultados e vantagens para as cooperativas.”

Com experiência nas Organizações Estaduais do Sistema OCB no Amazonas, Espírito Santo e Paraná, Macedo acumulou, ao longo dos anos, conhecimentos sobre políticas públicas, gestão pública e relacionamento governamental.

Segundo Macedo, o cooperativismo é o modelo de negócios do futuro e está em pleno crescimento, com oportunidades de atuação em várias áreas:

  • gestão e administração de cooperativas;
  • finanças e contabilidade;
  • desenvolvimento de negócios e comercialização;
  • recursos humanos;
  •  sustentabilidade e responsabilidade social;
  • educação e formação cooperativista
  • educação e formação cooperativista;
  • representação institucional e advocacy

Para se sair bem no mercado de trabalho cooperativista, segundo Macedo, é crucial entender de sustentabilidade e ESG e ter capacidade para liderar equipes e projetos de maneira colaborativa. Isso sem falar dos princípios e valores cooperativistas, as diferenças na estrutura de governança e como elas se aplicam a diferentes tipos de cooperativas.

“Os novos profissionais que dominarem esses conhecimentos e habilidades estarão bem preparados para enfrentar os desafios do cooperativismo no futuro, promovendo um modelo de negócios que é não apenas sustentável e inclusivo, mas também capaz de gerar valor econômico e social de forma equilibrada.

Leia a matéria no site SomosCoop e conheça os cursos superiores cooperativistas mais bem avaliados do Brasil!

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Cooperativismo
OCB

Câmara aprova ampliação da participação de coops no mercado de seguros

Uma nova conquista já pode ser celebrada pelo cooperativismo brasileiro. Na noite desta quarta-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de Lei Complementar (PLP) 519/2018 e 101/2023, que ampliam a participação das cooperativas no mercado de seguros do Brasil. A aprovação representa um avanço significativo para o setor e garante atuação das cooperativas em segmentos nos quais há operação de seguradoras constituídas sob forma de sociedade anônima. Agora, os projetos seguem para análise no Senado Federal.

Atualmente, a legislação brasileira limita a participação das cooperativas aos seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho. Apesar de importantes setores, a avaliação do Sistema OCB é que essa atuação pode ser expandida. De acordo com os dados da Federação Internacional de Cooperativas e Mútuas de Seguro (ICMIF), a participação das cooperativas seguradoras representa quase 30% do mercado mundial, o que demonstra o potencial de expansão nesse mercado. Com uma legislação adequada, será aberto um leque de oportunidades para as cooperativas expandirem sua atuação no setor de seguros, desempenhando um papel fundamental na democratização do acesso a serviços e produtos para a população.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, ressaltou que esse é um mais um momento histórico. Para ele, o projeto abre novas portas para um segmento que já se consolidou em vários outros países, mas que, no Brasil, ainda apresenta poucas possibilidades de expansão. “Esse passo nos fortalece. Agora, é possível pensar de forma positiva e confiante sobre esse progresso, que irá abrir novos horizontes para o mercado de seguros e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse.

O relator das matérias, deputado Vinicius Carvalho (SP), que também é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu a aprovação dos Projetos de Lei Complementar com o texto que incorporou sugestões do Ministério da Fazenda, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Sistema OCB e das entidades que atuam no setor securitário. “A medida estabelece um regime jurídico inclusivo e, ao mesmo tempo, consistente para o Sistema Nacional de Seguros Privados. Criamos condições para que as cooperativas e associações de proteção veicular e de benefícios mútuos possam dispor de maior segurança jurídica para sua atuação”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, o mercado deve crescer muito com as novas regras. “Estamos muito felizes com o resultado aqui na Câmara e esperamos que o Senado aprecie com celeridade a proposta para avançarmos ainda mais. Vamos trabalhar para sensibilizar os senadores sobre a relevância dessas alterações legislativas, que beneficiam o setor de seguros, o cooperativismo e a sociedade como um todo”, completou.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, comemorou a conquista. “As cooperativas de seguros são uma realidade no mundo todo e, aqui no Brasil, têm potencial e um cenário produtivo para crescer no agro e outros setores de atividades. Elas chegam para ampliar a concorrência, a oferta e as possibilidades para que o setor produtivo possa atuar com mais tranquilidade”, enfatizou.

O deputado Reginaldo Lopes (MG), membro da Frencoop, também destacou que a medida vai ajudar a proteger o patrimônio brasileiro. “Vai ampliar a poupança doméstica com a captação de recursos mais baratos no mercado, uma vez que prevê a redução de custos na oferta de produtos de seguros”, disse. “Quero parabenizar a OCB e todo o seu corpo técnico que contribuíram para construção do texto. Vamos trabalhar pela aprovação rápida no Senado. Essa é, com certeza, uma medida que contribuirá para que a economia do país volte a crescer”, completou.

O deputado Evair de Melo (ES), secretário-geral da Frencoop, celebrou: “Uma alegria poder comemorar o crescimento e o fortalecimento do cooperativismo em todo o Brasil. Democratizar e simplificar é permitir que o cooperativismo possa continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. A aprovação deste projeto demonstra a confiança do Parlamento no importante trabalho que o cooperativismo presta para todos nós”.

Para o deputado Vitor Lippi (SP), membro da diretoria da Frencoop, o cooperativismo vem mostrando um crescimento muito grande e merece mais esta conquista. “O cooperativismo é estratégico para os pequenos produtores rurais, os micro e pequenos empreendedores, fortalecendo o desenvolvimento no interior do país. Onde o cooperativismo entrou, a população ganhou com mais empregos, riqueza e melhores condições de trabalho. Por isso, só podemos comemorar esse resultado. A participação das cooperativas no mercado de seguros vai contribuir com novas oportunidades e melhores condições para a população brasileira”.

Também membro da Frencoop, Bia Kicis (DF) salientou que os parlamentares trabalharam em sintonia com o cooperativismo para a aprovação da proposta. “Com as novas regras, estamos democratizando o mercado de seguros e garantindo mais segurança jurídica para a atuação das cooperativas”, declarou.

Fonte: Somos Cooperativismo/Sistema OCB

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Saúde

Unimed Araruama promove ação na sede da Ceral

Na última quinta-feira, 29 de agosto, a Unimed Araruama, uma das mais importantes cooperativas de saúde localizada na Região dos Lagos, esteve na sede da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral). Na ocasião, foi realizado uma ação do Programa Mais Saúde.
A  iniciativa, segundo a cooperativa de saúde, teve como objetivo estreitar o relacionamento e oferecer um cuidado especial com a saúde e o bem-estar de quem faz as empresas acontecerem: seus colaboradores.
Ainda durante a ação ocorreu a palestra “Qual Emoção Controla sua Alimentação?”, ministrado pela nutricionista Cintya Seródio, que abordou como as emoções influenciam o que escolhemos comer. E para cativar ainda mais os profissionais da cooperativa de eletrificação rural, a Unimed Araruama, por meio da Quitanda Unimed, levou alimentos saudáveis para degustação, incentivando hábitos mais saudáveis no dia a dia.
Além disso, a equipe do Núcleo de Atendimento à Saúde (NAS) também esteve por lá, fazendo aferições de pressão arterial e medindo a glicemia, tudo para garantir o cuidado completo dos participantes.

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