A população mundial está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais gente recebendo benefícios do que contribuindo para a Previdência. As pessoas estão vivendo mais e, no Brasil, a situação não é diferente. De acordo com o governo federal, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuinte. Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá quase o dobro de aposentados: 61 milhões de brasileiros, ou seja, a conta não fechará em breve. A reforma é, sim, necessária. A dúvida é: em quais moldes?
Em meio a discursos de apoio e de críticas à Reforma da Previdência, o Sistema OCB convidou o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para explicar sobre a proposta de Nova Previdência e os impactos para a economia do País. Confira:
Quais são as três principais mudanças previstas pela Reforma da Previdência, na sua opinião, e como elas devem afetar a economia do país?
Em linhas gerais, podemos destacar, como diretrizes principais da Nova Previdência, tornar o nosso sistema previdenciário mais justo, exigir um esforço maior daqueles que têm condições de contribuir mais e buscar garantir um sistema sustentável, diante do rápido processo de envelhecimento populacional por que o Brasil passa. Entre as medidas específicas que constam da proposta, podem ser destacadas a instituição de idade mínima para todas as aposentadorias e a alteração nas regras de cálculo dos benefícios, para que a taxa de reposição por eles proporcionada esteja mais adequada em relação às contribuições efetuadas.
Enquanto sociedades empregadoras, qual será o impacto da Reforma da Previdência para as cooperativas brasileiras?
Ao produzir um sistema mais equilibrado e sustentável, a Nova Previdência contribuirá para a melhoria das finanças públicas, o que aumentará a capacidade de investimento e de atendimento a outras políticas públicas pelo Estado, bem como melhorará as expectativas do mercado e a disposição dos agentes privados para investirem na atividade produtiva. Os efeitos serão positivos para a geração de empregos e para a economia como um todo.
Quando os cooperados ou funcionários de cooperativas exercem atividades insalubres, eles têm direito a algum benefício no cálculo de sua aposentadoria? Qual seria ele?
A aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde continua existindo, porém, passa a ser exigido o cumprimento de uma idade mínima, conforme a natureza da atividade (55 anos de idade para atividades que exijam exposição de 15 anos; 58 anos para as de 20 anos; e 60 anos para as de 25 anos).
Para o setor rural, a proposta traz mudanças nas regras de contribuição para a aposentadoria?
Não. A Câmara dos Deputados decidiu manter sem alteração as regras de acesso aos benefícios dos trabalhadores rurais e as contribuições devidas pelos empregadores.
Se a Reforma não for aprovada, ou for muito alterada, qual seria o impacto disso para o nosso País — em especial para as nossas cooperativas?
O Governo Federal acredita que a reforma será aprovada pelo Senado Federal, como já ocorreu na Câmara dos Deputados. As atuais e as futuras gerações precisam dessa aprovação.
