Os primeiros casos de coronavírus no Brasil foram anunciados no mês de março. Desde lá, o número de pessoas infectadas e mortas não para de crescer no país, mesmo com o isolamento social e a quarentena imposta aos cidadãos por Estados e municípios.
E para conter o avanço da doença, uma das medidas foi o fim das aulas presenciais nas escolas em todo o Brasil. Algumas poucas cidades já iniciaram o retorno, mas outras, não. É o caso de Macaé, no Norte Fluminense. E essa suspensão vem prejudicando os cooperados da Macaé Escolar – Cooperativa de Transporte Escolar do Norte Fluminense, que presta serviço à Prefeitura da cidade e, desde então, não tem recebido o que está em contrato.
Atualmente, são cerca de 1400 profissionais de vans escolares que estão sem trabalhar e que antes da pandemia, tinham uma renda média mensal de R$ 4 mil. Além disso, o contrato junto à Prefeitura de Macaé girava em torno de R$ 1,6 milhão. Portanto, um baque grande para a categoria. Vale ressaltar que a rede municipal de ensino possui 42 mil alunos e mais de 120 unidades escolares.
Além deste impasse, os profissionais não conseguem acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, porque declaram imposto de renda e não se encaixam nos critérios. Diante do impasse, eles pedem que o governo municipal elabore um projeto de lei que possa, pelo menos, garantir a alimentação dos trabalhadores, sendo que muitos já relatam dificuldades financeiras.
A cooperativa já protocolou pedido para diálogo junto ao Gabinete do Prefeito de Macaé, ao Procurador da Licitação, ao atual Secretário da Educação e à Secretaria Adjunta da Educação, mas não obteve qualquer tipo de resposta.
Além disso,, em maio, a Cooperativa pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre matéria publicada no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em que a Secretaria do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) declarou que o Governo Federal anteciparia em 07/05, verba federal destinada a socorrer os trabalhadores no Transporte Escolar, ainda que os veículos estivessem parados e que os Estados e Municípios poderiam repassar a verba aos transportadores. Porém, mesmo com repasse federal e as recomendações expressas para o socorro aos motoristas e monitores, os trabalhadores não receberam um centavo sequer.
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ) está atenta à situação e ao lado da Macaé Escolar “Nossas cooperativas representam um ator importante no desenvolvimento das cidades. No caso da Macaé, são mais de 400 profissionais envolvidos diretamente e um número infinitamente maior, indiretamente. Temos trabalhado para que haja uma negociação entre Prefeitura e cooperativa para que possamos dar fim à situação, que não é boa para ninguém”, comentou o presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita.
