Este Edital é regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP – Resolução nº
2056 de 25 de setembro de 2023, que passou a vigorar em 02 de janeiro de 2024, do Conselho
Nacional do SESCOOP, e legislação pertinente, no que couber.
Contratação de serviço de seguro saúde, por meio de pessoa jurídica de direito privado, que opere seguro privado de assistência de saúde, sem coparticipação, para prestação de serviços de assistência médica, assistencial, ambulatorial, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, na modalidade de contratação coletiva empresarial, devidamente reconhecida e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na forma da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e suas atualizações e complementos atuais e posteriores (Resoluções Normativas e Alterações), para execução, de forma indireta e contínua, de
serviço de assistência médica complementar para um total estimado de 42 (quarenta e duas) vidas, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 15/01/2026
LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/01/2026 – 8h
DATA E HORA DA DISPUTA: 28/01/2026 – 10h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo serão regidas pelo horário oficial de Brasília/DF
