Em reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto, nesta sexta-feira (26), a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) – Casa que integra o Sistema OCB – articulou por assentos em grupos de trabalho do órgão, ou interministeriais, para contribuir na formulação de políticas públicas que visam aperfeiçoar as relações entre trabalhadores e empregadores.
Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, o início do governo tem sido marcado pela criação de diversos colegiados que atuam nos temas de relações de trabalho e de valorização à negociação coletiva. “O cooperativismo emprega, hoje, meio milhão de brasileiros e tem muito a contribuir com as temáticas dos grupos”, afirmou.
Tania explicou que a CNCoop foi chamada para compor, até o momento, alguns colegiados como o Conselho Nacional do Trabalho e o de Regulamentação de Trabalhadores em Aplicativos, mas que o objetivo é ampliar a participação. “Nossa intenção é compreender os critérios que estão sendo utilizados na formação destes grupos, para que possamos requerer, com base em nossa representatividade, outros assentos”.
A superintendente também solicitou esclarecimentos acerca das análises dos processos de registro sindical e de alteração estatutária. Os procedimentos de análise dos processos para registro estão suspensos até 5 de agosto deste ano, conforme a Portaria 1.393/2023 e, por isso, a CNCoop buscou entender como está ocorrendo a adequação dos procedimentos administrativos e normativos.
O secretário disse que, com relação aos processos de registro sindical, as análises estão suspensas, aguardando a finalização dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho de Reestruturação das Relações de Trabalho e Valorização da Negociação Coletiva, instituído pelo Decreto 11.477/2023. Já com relação aos assentos nos colegiados que venham a ser criados, informou que será levado em consideração a representatividade da CNCoop para contribuir nos debates de aperfeiçoamento das relações de trabalho e reorganização sindical.
Também participaram da reunião a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, o coordenador Sindical, Bruno Vasconcelos, a analista Sindical Márcia Gonçalves de Almeida, e a coordenadora-geral substituta de Registro Sindical do Ministério, Elzilene Bastos.
